Termos & Condições

Termos que regem o uso da plataforma Scalegrid: conta, planos, cobrança, privacidade (LGPD), segurança, propriedade intelectual, limitações, suporte, cancelamento e foro.

Termos e Condições

Última atualização: [dia/mês/ano]
Razão social: [Scalegrid Tecnologia Ltda.] • CNPJ: [00.000.000/0000-00] • Contato: [legal@scalegrid.com.br] • Endereço: [Rua…, São Paulo/SP, Brasil]

1. Aceite dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar a Scalegrid (“Plataforma”), você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize a Plataforma.

2. Serviço

A Scalegrid é uma plataforma SaaS de CRM + IA com módulos opcionais (ex.: Automação, Suporte, Integrações, Accounting). Funcionalidades podem variar por plano e Add-ons.

3. Conta e Elegibilidade

  • Você deve ter 18 anos ou mais e capacidade legal.

  • Mantenha suas credenciais seguras; atividades realizadas na conta são de sua responsabilidade.

  • Podemos recusar, suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos.

4. Assinaturas, Planos e Cobrança

  • Planos mensais ou anuais pré-pagos. Preços, limites e recursos estão descritos na página de Planos.

  • Impostos podem ser adicionados conforme a legislação aplicável.

  • Renovação automática até cancelamento. Faturas e recibos ficam disponíveis no painel.

5. Teste grátis, Reembolsos e Cancelamento

  • Testes podem ser oferecidos a critério da Scalegrid; ao final, a assinatura é cobrada salvo cancelamento.

  • Cancelamento: pode ser solicitado a qualquer momento no painel; o acesso permanece até o fim do ciclo pago.

  • Reembolsos: salvo disposição legal, valores pagos não são reembolsáveis (inclusive parciais), exceto por erro de cobrança comprovado.

6. Upgrades, Downgrades e Limites de Uso

  • Upgrade/downgrade produz ajuste proporcional na fatura seguinte.

  • A Plataforma pode aplicar limites técnicos/justa utilização (ex.: volume de envios, APIs, armazenamento) para proteger estabilidade e segurança.

7. Uso Aceitável

Você concorda em não:

  • violar leis aplicáveis (incluindo LGPD), direitos de terceiros ou políticas de comunicação;

  • enviar SPAM, phishing, conteúdo ilegal, difamatório ou malicioso;

  • tentar burlar segurança, realizar engenharia reversa ou acesso não autorizado;

  • usar dados de forma incompatível com os consentimentos do titular.

8. Dados, Privacidade e Processamento

  • Tratamos dados conforme a Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018).

  • Quando atuamos como operadora (processadora) para o cliente controlador, processamos dados apenas conforme instruções documentadas.

  • O cliente é responsável por bases importadas, consentimentos e configurações de retenção.

  • Podemos usar dados agregados e anonimizados para melhorias e estatísticas.

9. Segurança

Práticas como criptografia em trânsito, controles de acesso por papel, logs e webhooks assinados. Nenhum sistema é 100% seguro; informe incidentes em security@scalegrid.com.br.

10. Uptime, Manutenção e Suporte

Buscamos alta disponibilidade, mas o serviço pode ficar indisponível por manutenção programada, atualizações ou eventos fora do nosso controle. Canais e níveis de suporte variam por plano.

11. Conteúdo do Usuário

Você mantém direitos sobre seus dados. Ao inserir conteúdo, declara possuir as autorizações necessárias e concede à Scalegrid licença limitada para hospedar, processar, transmitir e exibir o conteúdo com a finalidade de operar o serviço.

12. Propriedade Intelectual

A Scalegrid, suas marcas, código-fonte, design e documentação são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir partes do serviço sem autorização.

13. Serviços de Terceiros

Integrações (ex.: WhatsApp, e-mail, pagamentos, ERPs) são prestadas por terceiros, sujeitos a seus próprios termos. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades, mudanças ou custos desses serviços.

14. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação destes Termos, risco à segurança/estabilidade, ordem legal ou inadimplência. Mediante encerramento, poderemos deletar ou anonimizar dados conforme prazos legais e políticas internas.

15. Isenção de Garantias

Na extensão permitida por lei, o serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”, sem garantias explícitas ou implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito específico ou não infração.

16. Limitação de Responsabilidade

Na extensão permitida por lei, a Scalegrid não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou consequenciais. A responsabilidade total, se houver, limita-se ao valor pago nos 12 meses anteriores ao evento que gerou a reclamação.

17. Indenização

Você concorda em indenizar a Scalegrid por reclamações, perdas ou despesas decorrentes do uso indevido do serviço, violação destes Termros ou de direitos de terceiros.

18. Alterações nos Termos e no Serviço

Podemos atualizar estes Termos e/ou recursos do serviço. Notificaremos mudanças relevantes no painel, e o uso contínuo após a vigência indica concordância. Versões anteriores podem ser solicitadas por e-mail.

19. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

20. Contato

Dúvidas legais: legal@scalegrid.com.br
Privacidade: privacidade@scalegrid.com.br
Suporte: suporte@scalegrid.com.br